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Mini Currículo dos Conselheiros do CNOMP

20 Maio 2019

 

CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO

Ouvidor do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE)

Graduado (Bacharelado em Direito) pela Universidade Federal de Sergipe (1983.2); Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1990) e Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Católica de São Paulo – PUC/SP (2014). Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público de Sergipe. Membro efetivo da Comissão Permanente de Autocomposição e Paz - COAPAZ do Ministério Público de Sergipe. Ex-Corregedor-Geral do MPSE (2017-2018). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes (graduação e mestrado). Autor dos livros: Mandado de Injunção – um instrumento de efetividade da Constituição (Atlas); Direito Constitucional (Revista dos Tribunais) e A Fraternidade como categoria jurídica: Fundamentos e Alcance – Expressão do Constitucionalismo Fraternal (Appris). Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas – ASLJ.

 

CLEUSA BOYDA DE ANDRADE

Ouvidora do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)

Natural de Mascote/Ba, ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 1981, na Promotoria de Justiça de Una. Na sua trajetória, atuou nas Promotorias de Cícero Dantas, Ubaitaba, Ilhéus e Itabuna, chegando à comarca de Salvador em 1993, atuando na Vara do Tribunal do Júri por 13 (treze) anos. Em 2008, foi promovida, por antiguidade, ao cargo de Procurador de Justiça, com atuação na área criminal. Como Procuradora de Justiça integrou o Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2010-2012 e exerceu o cargo de Procuradora de Justiça Corregedora no período de outubro de 2014 a maio de 2016, atuando, ainda, como Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. Foi eleita Ouvidora-Geral do Ministério Público da Bahia para o biênio 2016/2018 e reconduzida ao cargo para o biênio 2018/2020. Foi eleita para o cargo de Vice-Presidente da Regional do Nordeste na Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público – anuênios 2018/2019 e 2019/2020.

 

EDUARDO DE LIMA VEIGA

Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS)

Natural de Uruguaiana/RS. Formou-se na Faculdade de Direito da UFRGS em 1986. Pós-Graduado na George Washington University nos Estados Unidos da América e mestrado na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ingressou na carreira do Ministério Público em 1989, atuando como Promotor de Justiça até 2002. Em 2002, foi promovido a Procurador de Justiça. Em 2004 a 2007 foi Coordenador dos Centros de Apoio Operacional da Infância e da Juventude e do Criminal. Foi Professor de Direito Penal na Unisinos; de Direito Civil e Direito Penal na PUC-Uruguaiana e de Processo Penal na Escola Superior da Magistratura Federal. Exerceu a função de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul no período de 2007 a 2009. Em abril de 2011 tomou posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, sendo reconduzido, em 2013, até junho de 2015. Foi presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG, em 2011/2012 e Vice-Presidente do CNPG, gestão 2011/2012. No período de agosto de 2014 a junho de 2015 foi Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Em 2018, foi nomeado Ouvidor do Ministério Público do RS. Atualmente, além de Ouvidor, é o 27º Procurador de Justiça Criminal.

 

ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA

Ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)

Natural de Afonso Cláudio/ES. Formado na Faculdade de Direito de Colatina, no ano de 1981. Pós-Graduado em Metodologia e Aplicação do Direito pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais, em convênio com a Fundação Gildásio Amado (Faculdade de Direito de Colatina, hoje UNESC).

Vida Funcional:

Em 04/10/1984 foi aprovado em Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça. Foi promovido por merecimento em 03/08/98 para o cargo de Procurador de Justiça.

Hoje, atua na Procuradoria de Justiça Cível, foi integrante do Conselho Superior do Ministério Público por 08 (oito) vezes. Foi presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Institucionais e Sub-Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual, por 02 (dois) períodos. Atualmente é Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

 

GILBERTO NONAKA

Ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)

Procurador de Justiça, ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1991. Na primeira instância exerceu suas funções junto às Promotorias de Justiça das cidades de Itaporanga, Registro, Taubaté, Santos e São Paulo. Na Capital foi Promotor de Justiça das Promotorias de Justiça Criminal, Militar Estadual, do Consumidor e de Mandado de Segurança. Foi Promotor de Justiça Assessor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor e da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em segunda instância exerceu as funções de Procurador de Justiça junto à Procuradoria de Justiça Criminal e ao Setor de Recursos Especiais e Extraordinários. É Mestre em Direito pela PUC de São Paulo, professor concursado de Direitos Humanos da Academia de Polícia Civil de São Paulo e membro da Congregação Escola Superior do Ministério Público.

 

HÉVERTON ALVES DE AGUIAR

Presidente do CNOMP / Ouvidor do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)

Ingressou no Ministério Público do Estado de Rondônia em agosto de 1994, como Promotor de Justiça; Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia – Mandato 2011/2015; Em setembro de 2011 foi empossado no cargo de Vice-Presidente, para a região Norte, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); Em outubro de 2012 foi empossado pelo CNPG como Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, onde exerceu três mandatos; Em dezembro de 2015 foi designado como Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia – Biênio 2015/2017; Em março de 2017, foi empossado ao cargo de Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), para o anuênio 2017/2018; Em dezembro de 2017 foi reconduzido ao cargo de Ouvidor-Geral do MPRO -Biênio 2017/2019; Em março de 2018, assumiu ao cargo de Vice-Presidente da Região Norte do CNOMP, para o anuênio 2018/2019. Recentemente empossado como Presidente do CNOMP para o anuênio 2019/2020.

 

JAYME HENRIQUE FERREIRA

Ouvidor do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP)

Nasceu em 13/11/1966, em Ourinhos – SP. Graduado em Direito – Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, 1998. Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal – Universidade Estácio de Sá – 2002. Promotor de Justiça – 1991/1994, Procurador de Justiça – 1994/2019, Corregedor-Geral Adjunto-1995/1996, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais – 2009/2011, Corregedor-Geral – 2011/2013, Ouvidor do MPAP – 2016/2020. Presidente da Associação do Ministério Público do Amapá – ampap – 1997/2001, Membro do Conselho Superior do Ministério Público – 1997/2001 – 2009/2013, Membro das Bancas Examinadoras dos 3º e 4º Concursos para o Cargo de Promotor de Justiça do Ministério Publico do Amapá, Membro da Comissão do VI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Amapá – 2012, Presidente da Comissão de Sindicância do VI Concurso MP – Promotor de Justiça Substituto – 2013, Diretor de Comunicação CNCG 2012/2013, Vice-Presidente Região Norte – CNOMP - 2017/2018, Vice-Presidente do CNOMP – 2018/2020.

 

LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES

Ouvidora do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO)

Atual Ouvidora do Ministério Público tocantinense, ingressou na carreira em 1985, no Estado de Goiás, permanecendo no Estado do Tocantins. Promovida a Procuradora de Justiça em março de 1999, integrou o Conselho Superior do Ministério Público por vários mandatos. No biênio 2003/ 2004 foi Corregedora-Geral. No biênio 2007/2008, assumiu a Chefia do Parquet, realizando ampla reforma administrativa, com a regularização do quadro de servidores efetivos. Nomeou, após saneamento orçamentário e financeiro, Promotores de Justiça no cargo inicial. Protagonizou processo de aprovação da nova Lei Orgânica ampliando a participação do Colégio de Procuradores na gestão, com competência exclusiva sobre atribuições e mobilidade dos cargos de carreira e incluiu o contraditório nos procedimentos disciplinares. Iniciou tratativas com o Executivo, Judiciário, Legislativo e TCE e, em março de 2008, alcançou o repasse do duodécimo, consagrando a autonomia administrativa. Ministrou aulas de “Direito Penal e Processo Penal, e “Deontologia” no CESAF.

 

LIBÂNIO ALVES RODRIGUES

Ouvidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

Natural de Brasília/DF. Bacharel em Direito – Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF, 1989.

Cargos ocupados:
Auxiliar Especializado – Superior Tribunal de Justiça (STJ), 1989;
Assistente Datilógrafo – Superior Tribunal de Justiça (STJ), 1990 – 1991;
Assessor de Ministro – Superior Tribunal de Justiça (STJ), 1991 – 1994;
Oficial de Justiça Avaliador – Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 1994;
Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 1994 – atualmente.
Diretor-Geral do MPDFT, 2012-2014.
 

MARIA CONCEIÇÃO DE ASSUMPÇÃO MELLO

Ouvidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)

Natural de Niterói/RJ. Ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em agosto de 1989. Atuou nas comarcas de Senador Firmino, Miraí, São Domingos do Prata e Contagem antes de chegar a Belo Horizonte. Na capital, atuou como Promotora de Justiça nas áreas de execução Criminal, Fazenda, Família e Cível. Em novembro de 1998, foi promovida a Procuradora de Justiça. Ocupou o cargo de Suborregedora na gestão do Corregedor-Geral Antônio de Padova Marchi Júnior, e o cargo de Subouvidora na gestão da Ouvidora Ruth Lies Scholte Carvalho. Tomou posse como Ouvidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 19/12/2018. Formada em Direito e Administração, é também Pós-Graduada em Administração Pública. Atua também como facilitadora de constelações sistêmicas.

 

NEY ROBERTO ZANLORENZI

Ouvidor do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR)

Formado em Direito pelas Faculdades Franciscanas de Bragança Paulista, em São Paulo, em 1982. Ingressou no Ministério Público do Paraná em 22 de abril de 1986, assumindo a comarca de Toledo. Na sequência, atuou nas comarcas de Cândido de Abreu, Jandaia do Sul, Ubiratã, Pitanga, Campo Mourão e Foz do Iguaçu, antes de chegar a Curitiba. Na capital paranaense, atuou no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, na Corregedoria-Geral do Ministério Público, na 7ª Vara Criminal, na 3ª e 21ª Varas Cíveis, no Centro de Combate a Crimes Praticados por Prefeitos e também como promotor de Justiça substituto em segundo grau. Em 2010, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, com atribuições no Primeiro Grupo Cível, onde atuou até ser eleito Ouvidor-Geral do MPPR.

 

NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO

Ouvidor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)

Exerceu, entre 1978 e 1985, o cargo de Delegado de Polícia. Militou profissionalmente no jornalismo amazonense, atuando também como radialista nas rádios Baré, Rio Mar e Difusora do Amazonas. Sua trajetória no Ministério Público do Estado do Amazonas iniciou em 23/12/1985, exercendo suas atividades nas Comarcas de Barreirinha e Maués. Foi promovido para 2ª Entrância em 06/03/1988 sendo titular da 1ª Promotoria de Justiça com atuação na 1ª Vara Criminal no período de 1988 a 2002. Após ser promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 17/05/2002, atuou na 2ª Câmara Cível e, em 2007, passou a titular da 19ª Procuradoria de Justiça com atuação junto a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Exerceu, ainda, o cargo de Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público e presidiu a Associação Amazonense do Ministério Público, exercício 1993/1995. Atualmente, é Ouvidor-Geral do Parquet amazonense eleito para o biênio 2019/2021.

 

ORLANDINA BRITO PEREIRA

Ouvidora do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO)

Graduou-se em Direito na Universidade Federal de Goiás em 1982, com pós-graduação em Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás em 1984, aprovada em concurso de provas e títulos para o cargo de Promotora de Justiça, atuando nas varas da Fazenda Pública, Infância e Juventude, Defesa do Consumidor e Comunitária. Foi promovida à Procuradora de Justiça em 2001, atuando algumas vezes no Conselho Superior do Ministério Público e atualmente na 19ª Procuradoria e Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça. Foi eleita para o cargo de Ouvidora do Ministério Público em março de 2017 e reconduzida para mais um mandato em março de 2019, para o biênio 2019/2021.

 

RITA DE CASSIA MAIA BAPTISTA

Ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA)

Graduada em Direito (1986) e Pós Graduada em Semiologia Política, com ênfase em Direito, Democracia e Constituinte, pela Universidade Federal do Maranhão (1989). Exerceu a advocacia de 1986 a 1990. Ingressou na carreira do Ministério Público do Estado do Maranhão como Promotora de Justiça Substituta em agosto de 1990. Na primeira instância, atuou em diversas áreas, a exemplo de Criminal e Cível lato sensu, Direitos do Cidadão, Entorpecentes, Combate à Sonegação Fiscal e Defesa do Patrimônio Público etc. Chegou à segunda instância em 2006, como Procuradora de Justiça Cível e atualmente exerce suas funções de órgão de execução como Procuradora de Justiça Criminal. Foi Subcorregedora-Geral do Ministério Público por o3 (três) vezes; SubProcuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos; eleita como membro do Conselho Superior do Ministério Público por 04 (quatro) mandatos consecutivos. Atualmente é Ouvidora do Público do Estado do Maranhão e Diretora de Comunicação do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP.

 

ROGÉRIO RODRIGUEZ FERNANDEZ FILHO

Ouvidor do Ministério Público do Trabalho (MPT)

Graduação na Universidade Federal Fluminense; Mestrado na Universidade de São Paulo; Doutorando pela Universidade de Salamanca e Integrante do Ministério Público Democrático desde 1994.

 

ROSELIS DE SOUSA

Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR)

Atividades Profissionais

1988.92 – Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

1992 – Assessora Jurídica da Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima.

1992.98 – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima.

1998.hoje – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima.

Funções com mandato

2005/2007 – Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de Roraima.

2007/2009 – Reconduzida ao cargo de Corregedora – Geral do Ministério Público do Estado de Roraima.

2017/2019 – Ouvidora do Ministério Público do Estado de Roraima.

Outras funções

1994.95 – Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Roraima – AMPER.

2009/2010 – Secretária – Geral do Ministério Público do Estado de Roraima.

 

VERA MARIA FERNANDES FERRAZ

Ouvidora do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)

Procuradora de Justiça da área Criminal. Especialista em Criminologia e Direito Penitenciário pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público. Membro do Conselho Superior do Ministério Público. Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará.

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