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Ministério Público do Estado do Maranhão sediará a XXXII Reunião Ordinária do CNOMP

20 Fevereiro 2017
Ministério Público do Estado do Maranhão sediará a XXXII Reunião Ordinária do CNOMP

A XXXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), será realizada em São Luís-MA nos dias 9 e 10 de março de 2017.

 
PAUTA
 
 
DIA 9 DE MARÇO DE 2017 (Quinta-Feira)
 
9h - Abertura (Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça)
 
Pronunciamento de autoridades e do Presidente do CNOMP;
Hino Nacional.
 
9h30m - Palestra.
 
12h às 14h - Intervalo - Almoço.
 
14h - Reunião administrativa - 1) Debate sobre a criação do Banco de Enunciados do CNOMP; 2) Apresentação do novo site do CNOMP.
 
16h às 16h15min - Coffee Break.
 
16h15m - Reunião administrativa - 3) Apresentação do "Manual de Boas Práticas e Apontamentos das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro"; 4) Discutir a importância, necessidade e forma de se fazer o Memorial das Ouvidorias.
 
17h30m - Encerramento.
 
 
DIA 10 DE MARÇO DE 2017 (Sexta-feira) 
 
9h - Reunião administrativa - 1) Deliberações e encaminhamentos sobre as atribuições das Ouvidorias, definidas pela Comissão instituída acerca da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público regulamentado pela Resolução Nº 118/2014 do CNMP; 2) Definição do cronograma do CNOMP para o Anuênio 2017/2018. 
 
10h às 10h15m - Coffee Break.
 
10h15m - Reunião administrativa - 3) Informações sobre a proposta de emenda regimental para a criação do Procedimento Interno da Ouvidoria (PIO) que está tramitando no CNMP.
 
11h - Homenagens a ex-Conselheiros do CNOMP.
 
11h30m - Eleição da Nova Diretoria do CNOMP - Anuênio 2017/2018. (Regimento Interno - Art 17)
 
12h - Almoço.
 
19h - Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CNOMP - Anuênio 2017/2018. (Regimento Interno - Art 18)
 
20h - Jantar de encerramento.



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