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NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA TOMAM POSSE.

12 Dezembro 2017
NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÃRIO PÃBLICO DE RONDÃNIA TOMAM POSSE.

Os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2018/2019, tomaram posse na tarde desta quinta-feira, 30 de novembro, na 412ª Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça.

 A sessão de posse foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que preside o colegiado. Os Procuradores de Justiça Ildemar Kusller, Ivo Scherer e Rita Maria Moncks foram escolhidos em eleição direta pela classe, por meio eletrônico na Intranet.

 Os Procuradores de Justiça Cláudio José de Barros Silveira e Jair Pedro Tencatti foram escolhidos por votação entre os Membros do Colégio de Procuradores de Justiça, na sessão desta quinta-feira, ficando na suplência o Procurador de Justiça Ladner Martins Lopes. Na mesma sessão, foram reconduzidos ao Cargo de Ouvidor-Geral do MPRO, o Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, e o Promotor de Justiça Gerson Martins Maia, como Ouvidor Substituto.

 Conforme disposto no parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar Estadual 93/93, os eleitos para o Conselho Superior do MPRO entrarão em exercício a partir do dia 1º de janeiro de 2018.

 O Conselho Superior do Ministério Público, órgão colegiado da Administração Superior, tem por finalidade deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros da Instituição e exercer as atividades de fiscalização do exercício de suas funções, bem como velar pelos seus princípios institucionais, sendo integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, que o preside, pelo Corregedor-Geral e por cinco Procuradores de Justiça, eleitos para um mandato de dois anos, dentre aqueles que não estejam afastados da carreira.  



 

 Fonte: Ascom MPRO




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