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XXXVII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNOMP

11 Junho 2018
XXXVII REUNIÃO ORDINÃRIA DO CNOMP

Na tarde do dia 07, a reunião do CNOMP continuou com a seguinte pauta: aplicação de questionário referente à construção do Planejamento Estratégico do Ministério Público brasileiro (PEN 2020 – 2029), pela equipe do Conselheiro do CNMP, Dr. Sebastião Vieira Caixeta; Discussão e aprovação da Ata da XXXVI Reunião Ordinária – São Luís/MA; e Apresentação, pela Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Dra. Maria Neves Feitosa Campos, do relatório de sua gestão à frente do órgão no biênio 2016/2018.

O item mais relevante, naquela oportunidade foi o trabalho da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP (presidida pelo Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta) com o CNOMP. Além da aplicação do questionário, o Colegiado/CNOMP foi ouvido acerca da matéria. Vivenciamos momentos de grande aprendizagem e partilha. O CNOMP é o primeiro dos Órgãos Colegiados do Ministério Público que recebeu a visita do presidente da CPE e seus assessores, dentre os quais a Dra. Ana Lara Camargo de Castro. Para o CNOMP foi uma honra receber em sua casa uma visita tão ilustre.

No dia 08, a reunião do CNOMP continuou com a seguinte pauta: considerações da presidência; apresentação do aplicativo criado para o CNOMP e esclarecimentos acerca do sítio do Colegiado pelo servidor do MPMA: Ricardo Coelho; Expansão de canais de atendimento ao cidadão; Participação das Ouvidorias no processo eleitoral/Campanhas de combate a corrupção; Proposta para que o CNOMP promova campanha nacional que, a um só tempo, divulgue a importância das Ouvidorias e esclareça o cidadão sobre postagens na internet e suas consequências; Proposta de alteração regimental (atualização): modelo MPAP; Galeria ex-Presidentes e Colegiado desde a criação do CNOMP; e Congresso de Gestão do Ministério Público/CNMP/Setembro de 2018. É difícil definir os itens mais relevantes. Entretanto cumpre destacar a apresentação, pelo servidor Ricardo Coelho, do aplicativo criado com a logomarca do CNOMP, aprovado pela unanimidade dos membros do Colegiado. O piloto será feito no MPMA.

O Promotor de Justiça, Dr. Márcio Thadeu Silva Marques, fez uso da palavra para discorrer acerca da proposta para que o CNOMP promova campanha nacional que divulgue a importância das Ouvidorias e que esclareça ao cidadão sobre a disseminação de imagens que violam os direitos humanos e suas consequências. Também houve decisão unânime do plenário no sentido da acolhida do projeto. Também foram prestadas importantes homenagens ao Dr. Erickson Girley Barros dos Santos, como ex-Ouvidor do MPRN; à Dra. Rose Meire Cyrillo, pelos serviços prestados como Presidente do CNOMP no período de março de 2017 a março de 2018, e à Dra. Maria Neves Feitosa Campos, impecável anfitriã.

Ao final, quando pautados outros assuntos de interesse do colegiado, os Conselheiros fizeram uso da palavra para manifestarem suas opiniões acerca do que ocorreu ao longo de três dias de intenso e produtivo trabalho. Parabéns às equipes do Ministério Público do Estado do Ceará e do Ministério Público do Estado do Maranhão. Nos sentimos verdadeiramente acolhidos. 

A Presidente do CNOMP, na noite desta sexta-feira (8), encerrou a XXXVII Reunião Ordinária do CNOMP recitando o poema de Patativa do Assaré (poeta popular, compositor, improvisador brasileiro e uma das principais figuras da música nordestina do século XX) em homenagem aos anfitriões, a Ouvidora do MPCE e o PGJ/CE, Drs. Maria Neves Feitosa Campos e Plácido Barroso Rios, respectivamente, bem como a todos os servidores do órgão, sem o apoio de quem o evento não teria sido o sucesso que foi.

Participou de nossa reunião, o ex-Presidente do CNOMP, Dr. José Valdo Silva, que inclusive marcou presença no evento, falando sobre sua experiência na presidência no CNOMP, de março de 2013 a março de 2014.

























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