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XXXVIII Reunião Ordinária do CNOMP

28 Setembro 2018
XXXVIII Reunião Ordinária do CNOMP

A Presidente do CNOMP, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista, entregou um dossiê, em nome do Colegiado, com as informações pertinentes às importantes conquistas do CNOMP nesta gestão, ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, membro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), e anfitrião da XXXVIII Reunião Ordinária do Colegiado, para que seja levado ao Presidente do CNPG, e, a seus pares, como uma prestação de contas do trabalho desenvolvido pelo CNOMP, ao tempo em que se colocou à disposição para prestar qualquer tipo de esclarecimento sobre as realizações das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, afirmando que sem o imprescindível apoio dos Procuradores-Gerais, os Ouvidores não conseguem desenvolver suas ações.
 
Na ocasião, por ser um grande entusiasta do trabalho das Ouvidorias do MP brasileiro (portanto do CNOMP, órgão que as congrega), tendo sido, inclusive, Ouvidor-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Presidente solicitou ao PGJ paraense, Dr. Gilberto Martins, que seja o porta-voz deste Colegiado junto ao CNPG, eis que compreende a importância do trabalho das Ouvidorias, portas de entrada das demandas dos cidadãos, ficando na linha de frente do MP, sendo ponte entre e citadino e a alta administração, produzindo um trabalho de resolutividade para o cidadão e, por consequência, para a Instituição.
 
O material foi instruído com todas as convocações e pautas referentes às três Reuniões Ordinárias e às  quatro Extraordinárias do  CNOMP, bem como às nove reuniões da Diretoria (em Brasília). Falou que as pautas têm sido extremamente propositivas, exemplificando que dentre as Reuniões Extraordinárias do Colegiado estão a referente à participação no evento "Ouvidoria & Integridade", no qual proferidas palestras por Ouvidores e lançada a REVON, primeira Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (com artigos de autoria de Ouvidores do MP e outros), que ocorreu concomitantemente ao 9° Congresso de Gestão, e às reuniões em que discutido o documento que resultou na minuta da Política Nacional de Atendimento ao Público (apresentado pela Ouvidoria Nacional ao plenário do CNMP, que acolheu a proposta,  distribuída ao Conselheiro Luciano Maia), ambos os eventos de iniciativa da Ouvidoria Nacional do Ministério Público etc. 
 
Além disto, pautas referentes às parcerias com Comissões e grupos de trabalho do CNMP (em especial a Ouvidoria Nacional do Colegiado), a Ouvidoria Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP (CPE/CNMP) etc.
                                   
Quanto à CPE/CNMP o CNOMP tem caminhado de mãos dadas com seus integrantes, inclusive,  participando dos Encontros Regionais destinados à construção do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do CNMP (PEN-MP) 2020-2029.
 
O Procurador-Geral de Justiça, recebeu com grata satisfação o dossiê sobre o Colegiado, expressando seu contentamento “em ser o portador de todas as informações destinadas ao CNPG, destacando, ainda a importância do levantamento de dados estatísticos sobre a atuação das Ouvidorias, objetivando seja instituído um plano de atuação que expresse, através desses dados, a importância do trabalho do CNOMP nas diversas frentes laborais das  Ouvidorias, todas voltadas para o citadino", afirmou Gilberto Martins. A Presidente do CNOMP agradeceu a participação do PGJ/MPPA na XXXVIII Reunião Ordinária do CNOMP, bem como o fato de ter aceito ser interlocutor entre CNPG e CNOMP,  destacando que pedirá uma reunião com o presidente do CNPG para o trato dessas e de outras matérias comuns aos dois Colegiados, e que o Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (a presidente é  Ouvidora do MPMA) também se comprometeu em  apresentar ao CNPG as informações que foram prestadas sobre o trabalho do CNOMP. O PGJ/MPMA sempre hipotecou apoio incondicional ao trabalho das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, notadamente a do MPMA.
 
Ao final, o PGJ paraense convidou a Presidente do CNOMP, Dra. Rita Baptista, para participar da sua posse como Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que ocorrerá em Belém, dia 26 de outubro, tendo a Presidente aceitado o honroso convite.











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