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Ministério Público do Estado do Maranhão sediará a XXXII Reunião Ordinária do CNOMP

Segunda, 20 de Fevereiro de 2017
A XXXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), será realizada em São Luís-MA nos dias 9 e 10 de março de 2017.

PAUTA
 

DIA 9 DE MARÇO DE 2017 (Quinta-Feira)
 
9h - Abertura (Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça)

Pronunciamento de autoridades e do Presidente do CNOMP;
Hino Nacional.

9h30m - Palestra.

12h às 14h - Intervalo - Almoço.

14h - Reunião administrativa - 1) Debate sobre a criação do Banco de Enunciados do CNOMP; 2) Apresentação do novo site do CNOMP.
 
16h às 16h15min - Coffee Break.

16h15m - Reunião administrativa - 3) Apresentação do "Manual de Boas Práticas e Apontamentos das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro"; 4) Discutir a importância, necessidade e forma de se fazer o Memorial das Ouvidorias.

17h30m - Encerramento.


DIA 10 DE MARÇO DE 2017 (Sexta-feira) 

9h - Reunião administrativa - 1) Deliberações e encaminhamentos sobre as atribuições das Ouvidorias, definidas pela Comissão instituída acerca da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público regulamentado pela Resolução Nº 118/2014 do CNMP; 2) Definição do cronograma do CNOMP para o Anuênio 2017/2018. 
 
10h às 10h15m - Coffee Break.

10h15m - Reunião administrativa - 3) Informações sobre a proposta de emenda regimental para a criação do Procedimento Interno da Ouvidoria (PIO) que está tramitando no CNMP.

11h - Homenagens a ex-Conselheiros do CNOMP.

11h30m - Eleição da Nova Diretoria do CNOMP - Anuênio 2017/2018. (Regimento Interno - Art 17)

12h - Almoço.

19h - Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CNOMP - Anuênio 2017/2018. (Regimento Interno - Art 18)

20h - Jantar de encerramento.
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