Os Ouvidores dos Ministérios Públicos de todo país se reuniram ontem e hoje (30), em Belém (PA), para a 75ª Reunião do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores dos MPs dos Estados e da União). A tônica das discussões realizadas foi a defesa do meio ambiente e a promoção da cidadania de grupos vulneráveis, no contexto da COP (Conferência das Partes), evento mundial que será realizado pelas Nações Unidas no próximo mês de novembro, em Belém do Pará, para discutir os efeitos do aquecimento global e mudanças climáticas.
O encontro foi conduzido pelo presidente do CNOMP, Humberto Ramos (Ouvidor do MPES), e contou com várias palestras técnicas. Ontem (29), foi a vez da Promotora de Justiça (MPPA) Eliane Cristina Folhes, que, ao explanar sobre o papel do MP no contexto da COP, defendeu como principal agenda a ser tratada pelo Ministério Público, o combate ao desmatamento e a comercialização do carbono. Já o Promotor de Justiça José Edvaldo Sales, também do MPPA, ao tratar do tema grupos vulneráveis e transformações climáticas, realçou a necessidade dos MPs atuarem em prol da justiça digital, o que inclui o acesso às tecnologias pelos grupos excluídos e pela proteção daqueles já inseridos no ambiente virtual. Ele ainda apontou a importância de fomentar a atuação extrajudicial do MP para apurar e penalizar os entes públicos e privados responsáveis por danos ambientais.
A manhã de hoje foi marcada pela apresentação de duas boas práticas de Promotoras de Justiça do Pará. Ângela Balieiro Queiroz expôs projeto realizado em parceria com a Marinha do Brasil, através do qual foram levados serviços de saúde, de orientações jurídicas, emissão de documentos, entre outros, às comunidades ribeirinhas desprovidas dos serviços do poder público devido ao dificílimo acesso às localidades. O projeto MP+ Cidadania ainda levou às populações campanhas de prevenção e tratamento de vítimas de escalpelamento provocado por acidentes em motores de barcos.
Já a Coordenadora do CAO Direitos Humanos e Ouvidora da Mulher do MPPA, Luziana Barata Dantas, trouxe aos ouvidores a experiência do MPPA em projeto desenvolvido para garantir a escuta das vozes dos povos originários da Amazônia na COP. Através da iniciativa da ouvidoria itinerante foram realizadas escutas sociais em grupos focais que gerará, inclusive, documentário a ser apresentado na Conferência a ser realizada em Belém.
O evento, sediado em Belém, teve como anfitrião o Ouvidor do MPPA, Geraldo Mendonça, e contou ainda com a participação, na abertura, do assessor do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque, representando a Ouvidora Nacional, Ivana Cei.
