Destaques

54ª Reunião Ordinária do CNOMP

Na data de 13.08.2021 ocorreu a abertura do V Encontro de Ouvidores do Ministério Público e a 54ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP, tendo sido realizada nas modalidades presencial e por meio de videoconferência.

Na referida Reunião, foram discutidos assuntos administrativos e referendado pelo Colegiado a permanência temporária de Dr. Theotônio Rodrigues Soares Júnior e Dr. Eduardo Lima Veiga na Vice-Presidência da Região Norte e Região Sul, respectivamente. Ainda fora indicada Dra. Nádia Estela Ferreira para a Secretaria do CNOMP, em substituição à Dra. Raquel Normando.

Em seguida, a Reunião contou com a exposição do Dr. Gilberto Nonaka sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e sua implementação no Ministério Público do Estado de São Paulo.

Destaca-se também a entrega das Comendas aos homenageados e ex-Conselheiros do CNOMP: Dr. Benedito Torres, Dra. Denise Guasque Dr. Erick Venâncio, Dr. Erickson Girley, Dr. José Eduardo Elias, Dr. Gilberto Waller, Dra. Maria de Lourdes Gouveia, Dra. Maria Conceição Melo, Dr. Ney Zanlorenzi, Dra. Orlandina Brito, Dra. Raquel Dodge, Dra. Raquel Normando, Dr. Reynaldo Soares e Dr. Sebastião Caixeta.

No mesmo dia, no período da manhã, também aconteceu a Reunião da Diretoria do CNOMP para tratar de assuntos administrativos.

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CNOMP divulga Boas Práticas

Com o intuito de promover o intercâmbio de Projetos e Ações desenvolvidos pelas Ouvidorias dos MPs dos Estados e da União, destacamos uma importante iniciativa de autoavaliação da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco para o aperfeiçoamento de suas atividades.

A Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco divulga:
“Com o objetivo de fomentar a cultura do diálogo, construindo soluções que permitem o crescimento institucional, interrelacional e social, em cumprimento das metas constitucionais, a Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresenta o resultado da pesquisa interna que avaliou a percepção dos membros em relação às atividades do órgão e outros aspectos correlacionados. A coleta dos dados ocorreu no período de fevereiro a meados de março de 2021, com a participação de 117 respondentes entre promotores e procuradores de Justiça.

“O documento servirá de instrumento de autoavaliação para aperfeiçoamento da Ouvidoria do MPPE, nesta intermediação da sociedade com a instituição. “A Ouvidoria é uma ferramenta de participação popular na administração pública. É o canal pelo qual o cidadão, no seu relacionamento com a estrutura pública, deve buscar e receber informação consistente, rápida e adaptada às suas necessidades. Para atingir essa meta, a Ouvidoria precisa contar com o engajamento do público interno e por isso estamos trabalhando no sentido de estreitar com mais qualidade essa relação”, pontuou a ouvidora do MPPE, Selma Magda Barreto.

Para maiores informações, acesse o link abaixo:
https://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/noticias/14631-ouvidoria-divulga-resultado-da-pesquisa-sobre-a-percepcao-interna-da-atuacao-do-orgao-do-mppe

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16/03: Dia Nacional do Ouvidor

“Sempre vejo anunciados cursos de oratória. Nunca vi anunciado curso de escutatória. Todo mundo quer aprender a falar. Ninguém quer aprender a ouvir. Pensei em oferecer um curso de escutatória. Mas acho que ninguém vai se matricular. Escutar é complicado e sutil…Parafraseio o Alberto Caeiro: “Não é bastante ter ouvidos para ouvir o que é

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O que devo denunciar ao Ministério Público Militar?

O Ministério Público Militar (MPM) atua coibindo crimes praticados (em tempos de paz ou guerra) por integrantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), no exercício da sua atividade funcional. Também são considerados crimes militares, passíveis da atuação do MPM, aqueles cometidos por militar da reserva, reformado ou civil praticados contra as instituições militares, os

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Você sabe qual é o papel do Ministério Público do Trabalho?

A atuação do Ministério Público do Trabalho tem como foco a defesa de direitos e interesses coletivos garantidos por lei aos trabalhadores em geral, excluindo-se apenas os trabalhadores autônomos e servidores estatutários. Entretanto, a instituição pode agir, em situações excepcionais, na defesa de interesses e direitos individuais decorrentes das relações de trabalho, quando se tratar

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REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MP

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) realizou, no último dia 8 de fevereiro, a 51ª Reunião Ordinária. Inicialmente, foram apresentadas e decididas questões administrativas, e posteriormente foram proferidas palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.O procurador de Justiça de Santa Catarina, Rui Celso Kolb Schiefler, expôs, de maneira esclarecedora e

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CNOMP realiza primeiro encontro regional

O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) realizou ontem (02) pela manhã o 1º Primeiro Encontro Regional: Centro-Oeste. A reunião se deu em ambiente virtual e teve como objetivo promover a troca experiências e dificuldades entre as ouvidorias. “Estamos buscando partilhar a nossa expertise no intuito de uniformizar os procedimentos e atuações

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Reunião do CNOMP discute proteção a grupos vulneráveis

O Conselho Nacional de Ouvidores realizou na última sexta-feira (13) sua 50ª reunião. O encontro aconteceu em ambiente virtual e contou com a participação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, que proferiu palestra sobre as vítimas invisíveis, a exemplo dos ciganos, imigrantes estrangeiros, pessoas com nenhum registro civil

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Ouvidorias do MP receberam mais de 13 mil manifestações sobre saúde e consumidor durante a epidemia de Covid-19 (do site do CNMP)

De 15 de março a 15 de maio deste ano, foram apresentadas às ouvidorias do Ministério Público brasileiro 8.455 manifestações relativas ao assunto saúde e 4.644 referentes ao assunto consumidor, totalizando 13.099 manifestações. A conclusão faz parte do “Diagnóstico da pandemia de coronavírus”, coordenado e elaborado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) e pelo Conselho Nacional

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CNOMP realiza sua 48ª reunião em plataforma on line

O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público brasileiro (CNOMP) se reuniu na última sexta-feira (07) em plataforma on line. Na ocasião, foram apresentados os dados coletados em pesquisa nacional aberta ao público sobre as prioridades de atuação que a sociedade espera do Ministério Público. A iniciativa visa vocalizar as demandas sociais dentro dos MPs

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47ª Reunião: Aprovado novo plano de mídia para o CNOMP

Na última quinta-feira (14), o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp) realizou, via videoconferência, a sua 47ª Reunião Ordinária. Na ocasião, foi apresentado e aprovado, por unanimidade, a proposta do Plano de Mídia para o Cnomp, elaborado pela Diretoria de Comunicação da entidade. “Apresentamos o Plano de Mídia

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CNOMP inaugura novo perfil institucional no facebook

A Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) deliberou ontem (6), em Recife, na sede do Ministério Público de Pernambuco, pela utilização de novo perfil institucional no facebook – modalidade fanpage. A medida visa otimizar o uso das redes sociais como ferramenta de comunicação pública pelo conselho,

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MP integra rede de ouvidorias públicas em Pernambuco

No último mês de dezembro, foi assinado termo de criação da Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins – Rede Ouvir–PE, protocolo de ações que une as Ouvidorias do Ministério Público de Pernambuco, Ouvidoria Geral do Estado, Ouvidoria da Assembleia Legislativa, Ouvidoria do Tribunal de Contas e Ouvidoria do Tribunal de Justiça no combate à

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PROJETO ALUNO-OUVIDOR

Orlandina Brito Pereira, Ouvidora do Ministério Público de Goiás, assinou, no último mês de dezembro, com o governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, e a secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli, termo de cooperação técnica para a implementação do Projeto Aluno-Ouvidor. A iniciativa da Ouvidora será implementada em fevereiro deste ano e visa fomentar

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