O Ministério Público do Amazonas (MPAM) celebrou, nesta segunda-feira (27/11), no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o primeiro aniversário de criação da Ouvidoria das Mulheres, ocorrido no sábado (25/11). O evento teve início com a apresentação do vídeo institucional sobre a atuação do órgão neste um ano de existência e, em seguida, foi feita
Destaques
NOTA DE REPÚDIO
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) manifesta o mais profundo repúdio ao atentado contra o Dr. Jair Franz, promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na noite da última quinta-feira, 17 de agosto. Segundo informações preliminares, enquanto retornava à sua residência, o promotor
Comissão do CNOMP realiza reunião para discutir atualização da Resolução nº 095/2013 do CNMP
Na data de hoje, de forma remota, o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP, através de comissão destinada a este fim, realizou reunião no intuito de discutir possíveis alterações na Resolução nº 095/2013 do CNMP. Na oportunidade, os trabalhos foram divididos em subcomissões, que apresentarão, nos dias
Lei Maria da Penha completa 17 anos no combate à violência contra a mulher
Hoje, dia 07 de agosto, marcamos 17 anos desde a promulgação da Lei Maria da Penha, a lei nº 11.340/2006. A lei que carrega o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após tentativa de feminicídio cometida pelo seu marido, significou um marco indiscutível no combate à violência doméstica no Brasil,
Projeto Aluno Ouvidor
Na tarde do dia 03.08.2023 aconteceu no edifício sede do Ministério Público do Estado de Goiás reunião ordinária para deliberações acerca do Projeto Aluno Ouvidor instituído no ano de 2019 pelo Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado de Goiás, Ouvidoria Geral do Ministério Público Estadual, Estado de Goiás e Secretaria
Ministério Público de Goiás institui Ouvidoria das Mulheres durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, desta segunda-feira, dia 31 do mês de julho
Na oportunidade, aprovou-se uma importante alteração do Regimento Interno da Ouvidoria para criação da Ouvidoria das Mulheres. Conforme esclarecido, trata-se de um canal aberto especializado para incrementar ações de prevenção, proteção e de encaminhamento para apuração de violência doméstica e de todas as formas de violência contra meninas e mulheres, recebendo também manifestações dos mais
CNOMP realizará sua 66ª Reunião Ordinária
Será realizada nos dias 17 e 18 de agosto do presente ano, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN, a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), que além de deliberar assuntos administrativos, debaterá temas atuais que
16/03: Dia Nacional do Ouvidor
“Sempre vejo anunciados cursos de oratória. Nunca vi anunciado curso de escutatória. Todo mundo quer aprender a falar. Ninguém quer aprender a ouvir. Pensei em oferecer um curso de escutatória. Mas acho que ninguém vai se matricular. Escutar é complicado e sutil…Parafraseio o Alberto Caeiro: “Não é bastante ter ouvidos para ouvir o que é
O que devo denunciar ao Ministério Público Militar?
O Ministério Público Militar (MPM) atua coibindo crimes praticados (em tempos de paz ou guerra) por integrantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), no exercício da sua atividade funcional. Também são considerados crimes militares, passíveis da atuação do MPM, aqueles cometidos por militar da reserva, reformado ou civil praticados contra as instituições militares, os
Você sabe qual é o papel do Ministério Público do Trabalho?
A atuação do Ministério Público do Trabalho tem como foco a defesa de direitos e interesses coletivos garantidos por lei aos trabalhadores em geral, excluindo-se apenas os trabalhadores autônomos e servidores estatutários. Entretanto, a instituição pode agir, em situações excepcionais, na defesa de interesses e direitos individuais decorrentes das relações de trabalho, quando se tratar
CNOMP inaugura novo perfil institucional no facebook
A Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) deliberou ontem (6), em Recife, na sede do Ministério Público de Pernambuco, pela utilização de novo perfil institucional no facebook – modalidade fanpage. A medida visa otimizar o uso das redes sociais como ferramenta de comunicação pública pelo conselho,
PROJETO ALUNO-OUVIDOR
Orlandina Brito Pereira, Ouvidora do Ministério Público de Goiás, assinou, no último mês de dezembro, com o governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, e a secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli, termo de cooperação técnica para a implementação do Projeto Aluno-Ouvidor. A iniciativa da Ouvidora será implementada em fevereiro deste ano e visa fomentar
OUVIDORIA DAS MULHERES DO MPAM REALIZA CICLO DE PALESTRAS EM ALUSÃO AO “DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DAVIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”
Em comemoração ao 1° aniversário da Ouvidoria das Mulheres do MPAM, o Ministério Público do Estado do Amazonas, conjuntamente com a Ouvidoria das Mulheres e o Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional daquele estado, promoverão, no dia 27 de novembro (segunda-feira), na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Avenida Coronel Teixeira, n°7995, Nova Esperança,
68ª Reunião Ordinária do CNOMP é realizada em Salvador/BA
Ocorreu hoje, na cidade de Salvador/PB, 68ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP). Após as formalidades de estilo, procedeu-se a aprovação da ata da Ata da 67ª Reunião Ordinária (Brasília/DF), seguido da apresentação da Palestra: Padrões internacionais dos sistemas de “Ombuds”: uma ambientação para as