22/10/2025 – A Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco, Lizandra Carvalho, acompanhada da Promotora de Justiça Fernanda Nóbrega e da Procuradora Zulene Norberto, visitou, na manhã do dia 21, a Ouvidora da OAB-PE, Renata Berenger. Na ocasião, foram discutidas parcerias para fortalecimento das respectivas ouvidorias, bem como da Rede Ouvir-PE (Rede de Ouvidorias Públicas Pernambucanas).
Psicóloga Márcia Modesto ministrou a palestra ‘Envelhecer não é erro. O etarismo sim – reflexões e ações internas para o combate dessa prática’ O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da sua Ouvidoria, promoveu nesta terça-feira (30) o debate “Envelhecer não é erro. O etarismo, sim”, no Salão Nobre da Instituição, no CAB.
O canal receberá denúncias de tortura, lesão corporal, importunação sexual, abuso de autoridade, invasão de domicílio, injúria e outros tipos de violência cometidos por agentes de polícia em exercício 10/10/2025 – O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Ouvidoria do órgão, realizou uma audiência pública para discutir a criação de
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) se une à campanha Outubro Rosa para reforçar a importância do cuidado com a saúde da mulher. O diagnóstico precoce do câncer de mama salva vidas e, por isso, a informação e a conscientização são fundamentais. Este é um momento de incentivar o autocuidado, promover o
1º/10/2025 – Na última sexta-feira, o CNOMP elegeu por aclamação a nova direção do órgão para o mandato 2026-2027. Conheça agora os ouvidores e ouvidoras que irão gerir o conselho a partir de março de 2026, sob a liderança de Renzo Siufi (Ouvidor do MPMS). Presidente: Renzo Siufi (MPMS)Vice-presidente: Maricélia Campelo de Assunção (MPAP)Secretário: Flávio
Ouvidores do MP discutem elaboração de código de ética das ouvidorias e construção de modelo para pesquisa de satisfação ao cidadão 26/09/2025 – Os Ouvidores do Ministério Público brasileiro e a Ouvidoria Nacional do MP se reuniram nessa quinta e sexta-feira (26), em Macapá (AP), durante a 77ª Reunião do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores
17/09/2025 – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) através da Ouvidora do MPRN sediou o I Encontro das Ouvidorias Públicas do Estado. O evento ocorreu nesta sexta-feira (12), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), e faz parte da XXIII edição do projeto “Sexta de Contas” do Tribunal de Contas do Estado
12/09/2025 – Setembro Verde é o mês de reforçar a importância da inclusão e da acessibilidade. O CNOMP se une a essa causa, valorizando a comunidade surda e a Língua Brasileira de Sinais como instrumento de respeito e cidadania.
02/09/2025 – A Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com as Ouvidorias Geral do Estado (OGE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promoveu na manhã do último sábado (30/8), a ação “Ouvir e Agir: A Ouvidoria de mãos dadas com a comunidade”, com o objetivo de intensificar a aproximação entre
18/08/2025 – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou duas ferramentas de inteligência artificial que transformarão o atendimento da Ouvidoria/MPRJ: o Valida AI e o Sumariza AI. Desenvolvidas pelo Núcleo de Inteligência Artificial (NIA/MPRJ) e pelo Núcleo de Ciência de Dados (NCD/MPRJ), da Secretaria-Geral de Modernização Tecnológica e Inovação (SGMTI/MPRJ), as
18/08/2025 – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Ouvidoria-Geral e do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid), realizou nesta quinta-feira (14) uma capacitação voltada para bombeiros militares sobre violência doméstica contra mulher. O evento ocorreu no auditório da sede da Procuradoria Geral de
💜 Agosto é o mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. As ouvidorias do Ministério Público atuam como canais seguros e acolhedores para denúncias e manifestações que envolvam violações de direitos. 📞 Se você sofre ou presenciou qualquer forma de violência contra a mulher, não se cale.A Ouvidoria do MP está aqui
29/07/2025 – Hoje viemos mais uma vez falar de violência contra mulher porque esse é um tema que não se esgota. Os casos se repetem dia após dia atingindo meninas e mulheres de todas as classes sociais e não podemos calar, aceitar ou nos acostumar. Todas as mulheres têm o direito de viver em paz
22/07/2025 – O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP, entidade que representa as Ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais e da União, manifesta seu apoio ao Procurador-Geral da República, Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, cuja atuação tem se destacado pela responsabilidade, respeito à legalidade e fidelidade à missão
A escuta ativa do Ministério Público não está apenas de ouvidos e olhos abertos para o combate à violência de gênero, mas também se capacitando para lidar com esse grave problema que atinge tantas meninas e mulheres em todas as regiões de nosso país. É por essa razão que a 76ª Reunião do CNOMP (Conselho
Os Ouvidores dos Ministérios Públicos de todo país se reuniram ontem e hoje (30), em Belém (PA), para a 75ª Reunião do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores dos MPs dos Estados e da União). A tônica das discussões realizadas foi a defesa do meio ambiente e a promoção da cidadania de grupos vulneráveis, no contexto
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP), empossou, hoje (21), o Procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos, Ouvidor do MPES, como presidente do órgão para um mandato de um ano (2025-2026). A posse aconteceu durante a 74ª Reunião do CNOMP, realizada ontem e hoje na sede do MP Capixaba. Humberto Ramos,
A presidente do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro), Jussara Pordeus, participou nessa quarta-feira (11), em Brasília, do evento “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Promoção dos Direitos Humanos”, iniciativa fomentada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Iniciada em 20 de novembro, a mobilização teve por
Hoje (9), pela manhã, foi realizada, em Brasília, a quarta edição do projeto Diálogos com a Ouvidoria. A mesa de apresentações foi conduzida pela Ouvidora Nacional do CNMP (Conselho Nacional do MP), Ivana Cei, e teve como pauta central o combate à violência contra as mulheres. Os encontros visam à troca de experiências nas boas
Ouvidores do Ministério Público brasileiro se reuniram, na manhã de hoje (4), em João Pessoa (PB), para a 26ª Reunião Extraordinária do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público brasileiro). A reunião contou com duas apresentações técnicas que pautaram discussões do conselho sobre proteção à vítima e educação inclusiva. Os Promotores de Justiça do
A presidente do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP), Dra. Jussara Pordeus, participou da assinatura do Pacto Nacional por Cidades Sustentáveis e Resiliência a Desastres, ocorrida na última sexta feira, dia 22 (novembro). Enfatizando que o pacto firmado “é um passo crucial para a construção de um futuro
1. Lançamento do Manual da Ouvidoria do MPAM Foi lançado o Manual da Ouvidoria do MPAM, um guia detalhado que pode ser adaptado por todas as Ouvidorias dos Ministérios Públicos. O manual visa uniformizar e otimizar os processos de atuação das ouvidorias, promovendo melhores práticas e maior eficácia no atendimento ao público. 2. Posse do
Palavra da Ouvidoria Nacional Principal tema do dia: Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero Apresentação do Projeto 1
Hoje (04/11/24), temos a honra de receber Drª. Mariana, como a nova Ouvidora do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Este é um momento de grande importância para o CNOMP, pois as Ouvidorias desempenham um papel essencial no fortalecimento do diálogo entre o cidadão e o Ministério Público, garantindo a escuta ativa
03/11/2024 Neste momento de despedida, expressamos nosso profundo reconhecimento ao Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, cuja dedicação e compromisso ao longo de seu mandato deixaram uma marca indelével em nossa sociedade. Sua atuação incansável na Ouvidoria foi fundamental para fortalecer a relação entre o Ministério Público e a população,
Tiago Zarif, Silvia Chakian e Jorge Leme visitaram a Escola Estadual Dom Pedro I Quase 400 alunos da Escola Estadual Dom Pedro I, em São Miguel Paulista, tiveram a oportunidade de aprender mais sobre a atuação do Ministério Público, com destaque para o papel de sua Ouvidoria. O ouvidor da instituição, Tiago Zarif, acompanhado de
Encontro também contou com apresentação de boas práticas das Ouvidorias do DF, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte Foi realizada na manhã dessa segunda-feira (21), na sede do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), em Brasília, a segunda edição do programa “Diálogos com a Ouvidoria”, com o tema Eleições 2025. Representando
A nova Ouvidoria está disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, pelo telefone (86) 2222-8888 O Ministério Público do Piauí (MPPI) lançou, no dia 1º de outubro, a primeira Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do Ministério Público brasileiro. A nova Ouvidoria especializada funcionará como um canal exclusivo para receber e encaminhar
Ontem (16), o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), instituiu uma comissão especial para estudar proposta de atendimento humanizado e escuta qualificada dos povos originários e comunidades tradicionais, em especial os povos indígenas e quilombolas. A decisão aconteceu durante reunião extraordinária realizada de forma on line e decorre
Nesta Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, a Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público lembra a todas as pernambucanas da importância de denunciar. Agressores, quando não combatidos, tendem a repetir e agravar seus atos de violência. É por isso que o silêncio não é uma opção. Muitas são as formas de violência:
Nesta quarta-feira, 9 de outubro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou a primeira edição do Programa “Diálogos com a Ouvidoria”, que focalizou o tema da educação. O evento ocorreu na sede do CNMP, em Brasília-DF e contou com a participação da Procuradora de Justiça Jussara Maria
Hoje (6), durante todo o dia de votação, várias Ouvidorias do Ministério Público em todo o país estão de plantão analisando as denúncias eleitorais que estão sendo registradas pelos cidadãos brasileiros. Todas as irregularidades de caráter eleitoral levadas ao órgão estão sendo encaminhadas de imediato aos Promotores Eleitorais, para que o pleito ocorra dentro da
A Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Estado do Amazonas (OM/MPAM) realizou, nesta quarta-feira (02/10), uma visita à Maternidade Balbina Mestrinho, localizada no bairro da Praça 14, zona Sul de Manaus. A ação teve como foco ouvir ativamente as demandas das pacientes, divulgar os canais de atendimento da Ouvidoria-Geral e distribuir kits de higiene
Com o objetivo de promover a integração dos trabalhos voltados ao amparo e acolhimento de mulheres e meninas vítimas de violência, a Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) celebrou um acordo de cooperação técnica com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), nesta segunda-feira
Combate à corrupção, violência contra mulher, proteção de dados pessoais, articulação interinstitucional. Essas foram algumas das temáticas abordadas durante a 72ª Reunião Ordinária do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro), que aconteceu ontem e hoje (27), em Florianópolis (SC). O Ministério Público catarinense sediou o encontro que reuniu Ouvidores dos MPs estaduais
Na manhã desta quinta-feira (19/09), a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva deu início à programação do 8º Seminário Goiano de Ouvidorias Públicas com a palestra “Ouvidoria da Mulher e busca ativa de demandas”. A palestrante, que também é ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e presidente do Conselho Nacional
exprimindo o reconhecimento por seu trabalho dedicado, a importância de sua atuação para a sociedade e o legado que deixa na Ouvidoria do MPBA Muito nos honra homenagearmos uma profissional de excelência, uma líder que, com integridade e dedicação, cumpriu sua missão como Ouvidora do Ministério Público da Bahia. Ao longo de seu mandato, Drª
“É preciso desapegar da forma e focarmos na efetividade”, defendeu o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, durante a 24ª Reunião Extraordinária do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro), que aconteceu ontem (12), em Gramado (RS). Saltz proferiu palestra aos Ouvidores sobre “Sustentabilidade e Mudanças
No dia de hoje (26), segundo dia da 71ª reunião do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro), que acontece em Maceió, a boa prática apresentada foi o projeto “Diálogos com a sociedade”, desenvolvido pela Ouvidoria e Corregedoria do Ministério Público de Alagoas. “A força da Ouvidoria aumenta quando trabalha em parceria com
“É preciso ouvir o que está sendo dito, ver além das aparências, analisar as atitudes e observar o silêncio que está nas entrelinhas daquilo que não pode ser dito”. Foi o alerta da Juíza do Trabalho do TRT da 22ª Região, no Piauí, Regina Coelli, durante a 71ª Reunião do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores
A iniciativa foi detalhada pela ouvidora Jussara Pordeus em uma entrevista concedida à jornalista Mazé Mourão no programa ‘Vumbora’ Vívian Oliveira – Rios de Notícias MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai lançar sua Ouvidoria Itinerante em Parintins, reforçando o compromisso de garantir direitos e promover cidadania. O projeto, que já percorreu
A Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul participou do “Mutirão Todos em Ação”, na Escola Municipal Senador Rachid Saldanha Derzi, na cidade de Campo Grande – MS, neste último sábado (22/06). Na oportunidade, foram realizados atendimentos aos cidadãos, que puderam conhecer de perto o trabalho da instituição, receberam informações e panfletos explicativos.
Com o objetivo de viabilizar maior interoperabilidade entre as redes de apoio institucional às meninas e mulheres vítimas de violações de direitos decorrentes de violência de gênero — não apenas os casos de violência física, moral, psicológica, institucional, política, patrimonial, obstétrica e cibernética, mas também a negativa de acesso a Direitos Fundamentais —, o Ministério
Na última segunda-feira (17), ao acompanhar a comitiva do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na 1ª Edição de 2024 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, a ouvidora-geral do MPAM, procuradora de Justiça Jussara Pordeus, aproveitou a oportunidade e entregou ao ministro Luís Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, a carta-denúncia da Ouvidoria-Geral do MPAM,
De agosto de 2023 até esse mês de junho, a Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco, Lizandra Carvalho, participou de 15 audiências públicas promovidas pelo TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral) para sensibilizar a população e atores sociais para o respeito às cotas eleitorais femininas e a necessidade de denunciar a violência política de gênero. As audiências
Na última segunda-feira (17), a Ouvidora Geral do Ministério Público de Goiás e Ouvidora da Mulher, Dra. Orlandina Brito Pereira, se reuniu com o Dr. Marcelo Miranda, Coordenador da Área de Polítcas Públicas e Direitos Humanos do MP/GO e também com a Dra. Rúbian Corrêa Coutinho, Promotora de Justiça titular da 63ª Promotoria de Goiânia
Evento realizado nesta terça-feira (11/06) teve participação da ouvidora-geral do MPAM e presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Jussara Maria Pordeus e Silva Com o objetivo de promover a atuação das ouvidorias do Ministério Público brasileiro nas eleições deste ano, um protocolo de intenções foi assinado, na manhã desta terça-feira (11/06),
Defesa alega que morte da artista venezuelana deve ser reclassificada como feminicídio O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Ouvidora-Geral, Procuradora de Justiça Jussara Pordeus, participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com representantes do Ministério das Mulheres, da União Brasileira de Mulheres, da Procuradoria Especial da Mulher da
Nesse mês de maio, manifestações sobre possível propaganda eleitoral (post 4) começam a apontar entre os temas que mais apareceram nas denúncias (notícias de fato) trazidas à Ouvidoria do MPPE. Na terceira posição, o tema “propaganda eleitoral” foi alvo de 62 manifestações registradas. A expectativa da nossa Ouvidoria é que as demandas eleitorais entrem numa
O Ministério Público de Rondônia realizou nesta terça-feira (28/5) o projeto Ouvidoria Presente. A primeira edição do ano aconteceu em Triunfo, distrito de Candeias do Jamari, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jonatas Coelho Neiva, onde recebeu cidadãos e realizou vistorias em órgãos públicos prestadores de serviço. Liderada pela Ouvidora-Geral do MPRO, Promotora de Justiça
Propósito da reunião foi aprimorar a qualidade do atendimento, afastando possíveis falhas Porta de entrada para todas as demandas que chegam ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Ouvidoria-Geral realizou, na tarde desta quarta-feira (22/05), a oficina “Encaminhamento e Classificação de Demandas”, voltada para a melhoria da qualidade do serviço e a diminuição
Em foco, os temas violência contra mulher e saúde mental O segundo dia da 70ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP), que aconteceu na última sexta-feira (17), foi marcado por apresentações de experiências de sucesso desenvolvidas pela Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ),
“Informar, formar, transformar: essa é a tríade de atuação das ouvidorias públicas”, afirmou a Professora Cristina Ayoub Riche, durante o primeiro dia da 70ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP), que aconteceu na quinta e sexta-feira passada (16 e 17), na sede do Ministério Público do
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediará, nos dias 16 e 17 de maio, a 70ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), no 9º andar do edifício-sede do MPRJ, no Centro do Rio. O evento reúne representantes das Ouvidorias dos MPs de todo o Brasil para
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) vem por meio desta nota expressar sua solidariedade às vítimas da calamidade que atinge o povo gaúcho nesse momento. As fortes enchentes, inundações, alagamentos e deslizamentos que aconteceram provocaram cerca de 80 mortes. Os desaparecidos já ultrapassam uma centena, além de tantos feridos e pessoas
Neste mês maio, o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) vem sensibilizar a todos sobre o combate ao abuso e exploração sexual infantil. A violência sexual não se limita à conjunção carnal, mas é qualquer ação ou ato libidinoso que utilize a criança para fins sexuais para satisfazer os desejos de outra
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) é uma associação nacional sem fins lucrativos formada pelos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, além dos Ouvidores do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Militar. Em resumo, a associação reúne os Ouvidores dos Ministérios
Ouvidores do Ministério Público Brasileiro, Procuradores Gerais de Justiça e conselheiros do CNMP estiveram juntos, no último dia 18 de abril, em Brasília, para a primeira reunião de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. Na ocasião, a presidente do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do MP Brasileiro), Jussara Pordeus (MPAM), assim como a
A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), Procuradora de Justiça, Jussara Maria Pordeus e Silva, presidiu na tarde desta quarta-feira, 10, a 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos. Durante a ocasião, a Procuradora
A ouvidora do Ministério Público de Goiás (MPGO), procuradora Orlandina Brito Pereira, foi uma das mulheres homenageadas nesta segunda-feira (25/3) com o Certificado do Mérito Legislativo, entregue em sessão especial da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) dedicada ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa, do deputado estadual Coronel Adailton, buscou celebrar e reconhecer os feitos
A Ouvidoria pública desempenha papel crucial ao ampliar a participação cidadã, promover transparência e contribuir para a justiça social, permitindo que as vozes da comunidade sejam ouvidas e consideradas nas decisões governamentais. Ao facilitar a comunicação entre cidadãos e instituições governamentais, promovendo transparência, recebendo reclamações, sugestões e denúncias, contribui para o aprimoramento dos serviços públicos
No dia 8 de março, em Manaus (AM), foi empossada a nova diretoria do CNOMP (Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Brasileiro) para o anuênio 2024-2025. A Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, Ouvidora do MP do Amazonas, é a nova presidente do CNOMP e sucede Nádia Estela, Ouvidora do Ministério Público
