Em apoio ao Ouvidor-Geral do MPDFT e à realização da Audiência Pública “Educação e Autismo: desafios e perspectivas para a inclusão” A suspensão de uma audiência pública de ouvidoria por decisão interna de órgão de controle administrativo, a requerimento de órgãos de execução do próprio Ministério Público, constitui precedente grave e preocupante para todo o
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Homenagem ao Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Dr. Rodrigo Pessoa de Morais
03/11/2024 Neste momento de despedida, expressamos nosso profundo reconhecimento ao Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, cuja dedicação e compromisso ao longo de seu mandato deixaram uma marca indelével em nossa sociedade. Sua atuação incansável na Ouvidoria foi fundamental para fortalecer a relação entre o Ministério Público e a população,
Ouvidoria da Mulher do MPAM e TCE firmam acordo de cooperação em prol do combate à violência contra a mulher no estado
Com o objetivo de promover a integração dos trabalhos voltados ao amparo e acolhimento de mulheres e meninas vítimas de violência, a Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) celebrou um acordo de cooperação técnica com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), nesta segunda-feira
NOTA DE REPÚDIO
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) manifesta o mais profundo repúdio ao atentado contra o Dr. Jair Franz, promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na noite da última quinta-feira, 17 de agosto. Segundo informações preliminares, enquanto retornava à sua residência, o promotor
Comissão do CNOMP realiza reunião para discutir atualização da Resolução nº 095/2013 do CNMP
Na data de hoje, de forma remota, o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP, através de comissão destinada a este fim, realizou reunião no intuito de discutir possíveis alterações na Resolução nº 095/2013 do CNMP. Na oportunidade, os trabalhos foram divididos em subcomissões, que apresentarão, nos dias
Lei Maria da Penha completa 17 anos no combate à violência contra a mulher
Hoje, dia 07 de agosto, marcamos 17 anos desde a promulgação da Lei Maria da Penha, a lei nº 11.340/2006. A lei que carrega o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após tentativa de feminicídio cometida pelo seu marido, significou um marco indiscutível no combate à violência doméstica no Brasil,
Projeto Aluno Ouvidor
Na tarde do dia 03.08.2023 aconteceu no edifício sede do Ministério Público do Estado de Goiás reunião ordinária para deliberações acerca do Projeto Aluno Ouvidor instituído no ano de 2019 pelo Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado de Goiás, Ouvidoria Geral do Ministério Público Estadual, Estado de Goiás e Secretaria
67ª Reunião Ordinária do CNOMP
Está agendada para os dias 05 e 06 de outubro de 2023, com início previsto para as 09h00 do dia 05/10 e término para as 13h00 do dia 06/10, na Sede do Ministério Público Militar, situado no Setor de Embaixadas Norte, lote 43, Brasília/DF, a 67ª Reunião Ordinária do CNOMP, consoante Ofício nº 090/2023 encaminhado
Ministério Público de Goiás institui Ouvidoria das Mulheres durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, desta segunda-feira, dia 31 do mês de julho
Na oportunidade, aprovou-se uma importante alteração do Regimento Interno da Ouvidoria para criação da Ouvidoria das Mulheres. Conforme esclarecido, trata-se de um canal aberto especializado para incrementar ações de prevenção, proteção e de encaminhamento para apuração de violência doméstica e de todas as formas de violência contra meninas e mulheres, recebendo também manifestações dos mais
CNOMP realizará sua 66ª Reunião Ordinária
Será realizada nos dias 17 e 18 de agosto do presente ano, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN, a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), que além de deliberar assuntos administrativos, debaterá temas atuais que