O CNOMP

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) é uma associação de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, instituída dia 12 de março de 2009 na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Seus principais objetivos são: contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, incentivando a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União e promovendo o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.

Para isso, deve promover estudos no intuito de identificar os temas recorrentes, eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento das atividades das Ouvidorias, bem como para servir de base para a expedição de sugestões e recomendações aos órgãos de Administração Superior do Ministério Público.

Mediante a análise dos dados estatísticos e sociais levantados nos diversos pontos do país, podem-se programar políticas e planos por uma atuação uniforme ou integrada, respeitando as peculiaridades locais.