Ouvidores do MP discutem elaboração de código de ética das ouvidorias e construção de modelo para pesquisa de satisfação ao cidadão
26/09/2025 – Os Ouvidores do Ministério Público brasileiro e a Ouvidoria Nacional do MP se reuniram nessa quinta e sexta-feira (26), em Macapá (AP), durante a 77ª Reunião do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do MPs dos Estados e da União). O encontro, além da troca de experiências e conhecimento entre os MPs, recepcionou ainda a 2ª Reunião da Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público.
Durante a reunião da rede, os Ouvidores criaram dois grupos de trabalho. Um para elaboração de novo regimento da Rede Nacional de Ouvidores e outro para construção de Código de Ética das Ouvidorias de MPs. Também foi aprovado um modelo-padrão para pesquisa de satisfação dos serviços prestados nas ouvidorias de Ministério Público. Agora, a Ouvidora Nacional do MP, Ivana Cei, levará o modelo para aprovação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), para que as Ouvidorias possam implementar a pesquisa em suas unidades e, assim, seja possível catalogar nacionalmente os dados coletados.
O encontro contou com duas apresentações técnicas. Os Promotores de Justiça do MPAP Wueber Penafort e Fábia Santana explanaram sobre o projeto Atuação pela Vida, o qual capacita professores e agentes de saúde para detectarem e encaminharem à rede de proteção as pessoas que estejam em depressão ou outros sofrimentos psíquicos. Já a Ouvidora Nacional e também Procuradora de Justiça do MPAP, Ivana Cei, juntamente com sua equipe técnica, apresentou projeto de captação de recursos extraorçamentários por emenda parlamentar desenvolvido desde 2008 pelo MPAP, o qual que já reuniu recursos que subsidiaram, entre outras iniciativas, a compra de um micro-ônibus para implementação do projeto Ouvidoria Itinerante.
“Saímos daqui mais fortalecidos, mais conectados e mais inspirados para realizarmos nosso trabalho nas ouvidorias”, enalteceu o presidente do CNOMP, Humberto Ramos (Ouvidor do MPES), que também agradeceu a acolhida e organização do evento pela Ouvidora do MPAP, Maricélia Campelo de Assunção, além do apoio do Procurador-Geral de Justiça do MPAP, Alexandre Medeiros, presente também na reunião.
NOVA GESTÃO – Durante a 77ª Reunião, o CNOMP ainda elegeu por aclamação a nova presidência do conselho para a gestão 2026/2027. Renzo Siufi, Ouvidor do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, será o novo presidente e inicia seu mandato em março do próximo ano.
