A escuta ativa do Ministério Público não está apenas de ouvidos e olhos abertos para o combate à violência de gênero, mas também se capacitando para lidar com esse grave problema que atinge tantas meninas e mulheres em todas as regiões de nosso país. É por essa razão que a 76ª Reunião do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União), realizada quinta e sexta (11), em Campo Grande (MS), imergiu em discussões e apresentações exclusivamente sobre esse tema.
O encontro foi conduzido pelo Presidente do CNOMP, Humberto Ramos (Ouvidor do MPES), e teve como anfitrião o Ouvidor do MPMS, Renzo Siufi. Além dos Ouvidores dos MPs, também participaram do encontro, a Ouvidora Nacional do CNMP, Ivana Cei; a Ouvidora da Mulher do CNMP, Chimelly Marcon; e o Conselheiro do CNMP, Paulo Cézar Passos. O evento ainda foi prestigiado pelo Procurador-Geral de Justiça, Romão Ávila; pelo Corregedor-Geral, Helton Bernardes; e pelo Presidente da Associação dos Membros, Fabrício Mingati (todos do MPMS).
O primeiro dia foi marcado pela palestra “Violência contra Mulher na Virtualidade” proferida pela Procuradora de Justiça do MPMS Ana Lara Camargo de Castro. Ela, que além de autora de vários livros sobre o tema é estudiosa da temática da saúde mental, trouxe à baila a discussão sobre o conceito de gênero a partir do filtro da cultura e apresentou os problemas adicionais no combate ao constrangimento e violência contra mulher no ambiente virtual. Amplificação, permanência, dificuldade de investigação em dark web e de identificação da autoria em casos de exposição pornográfica foram alguns dos tópicos tratados. Ana Lara também falou sobre o uso da tecnologia para o aliciamento, produção, publicidade e consumo de produtos da exposição pornográfica não consentida. Sua palestra ainda contemplou assuntos como o perfil e atuação dos stalkers e o abuso e exploração sexual infantil em ambiente virtual. Para os Ouvidores, ela fez um alerta especial destacando a necessidade de orientação das vítimas para que se tornem eficientes protagonistas na produção de provas, pois muitas vezes essas apagam conteúdos ou se desfazem de equipamentos como celulares que contêm excelentes elementos em seu favor.
O segundo dia de encontro dos Ouvidores do Ministério Público brasileiro, em Campo Grande (MS), contou com a apresentação de três boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul no enfrentamento e prevenção aos crimes contra mulheres.
O primeiro painel “Protagonistas do MS: Informar, Inspirar e Prevenir” foi apresentado conjuntamente pelo Ouvidor Renzo Siufi e a servidora Cecília Paiva. Eles trouxeram o projeto de arte-educação que tem levado o tema da violência contra mulher às escolas e ambiente comunitário por meio da poesia, artes plásticas e dança. A iniciativa foi desenvolvida em parceria entre a Ouvidoria, Escola Superior do MPMS e Universidade Estadual Sul Mato-grossense.
Na sequência, foi a vez da Promotora de Justiça Lívia Carla Bariani que apresentou a campanha publicitária “Você merece um amor leve”. A campanha tem sido levada por Promotoras de Justiça do MPMS a igrejas, supermercados, mutirões e comunidade por meio de panfletos e um totem em que a mulher tem a oportunidade de responder de forma privada a perguntas sobre seu relacionamento e receber de imediato um feedback de alerta sobre possível abusividade em seu relacionamento. A campanha conta ainda com veiculação de peças em outdoor e busdoor, além de ter se tornado pauta jornalística em espaços midiáticos de grande abrangência.
O terceiro painel tratou da campanha “Não é Não”, apresentado pela Promotora de Justiça Renata Goya. Com frases de conscientização como “Depois do não, tudo é assédio”, “Ela disse não, não insista!”, “Não importa a roupa ou o quanto ela bebeu. Respeite o Não!”, a campanha tem sido levada por Promotoras de Justiça a eventos de grande porte com estratégias criativas como vídeos em telões de shows, stands, tatuagens temporárias e tiaras.
Por fim, o Ouvidor do MPMS, Renzo Siufi, apresentou o novo portal da Ouvidoria e os ganhos em estudos de dados trazidos pela melhoria.
COMENDA: Ao final do encontro, três ex-Ouvidores foram homenageados com a comenda do CNOMP. Foram eles: Eduardo Veiga (MPRS), Rosemary Machado Silva (MPSC) e Jussara Pordeus (MPAM), essa última também ex-presidente do CNOMP.
Texto: Janaina Negreiros
Fotos: MPMS
