Nos dias 7 e 8 de maio de 2026, Minas Gerais sediou a 79ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), reunindo ouvidores-gerais de todo o país em Belo Horizonte e Brumadinho para o debate de temas estratégicos voltados ao fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público, à qualificação da escuta institucional e ao aprimoramento do diálogo com a sociedade.
Realizado sob a presidência do Promotor de Justiça e Ouvidor do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Renzo Siufi, o encontro teve como anfitrião o Ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Rolando Carabolante, e contou com uma programação voltada ao intercâmbio de experiências, compartilhamento de boas práticas e construção conjunta de soluções para os desafios contemporâneos das Ouvidorias.
A programação teve início na manhã do dia 7 de maio, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, com reunião da diretoria do Conselho para deliberações administrativas. No período da tarde, os trabalhos foram retomados no histórico Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com a abertura oficial da 79ª Reunião Ordinária do CNOMP.
Durante a solenidade de abertura, o Ouvidor do MPMG e diretor de Comunicação do CNOMP, Rolando Carabolante, destacou a relevância institucional do encontro e o papel das Ouvidorias na promoção da cidadania e do fortalecimento democrático.
“Reunir num mesmo espaço ouvidores do Ministério Público de todo o país é reafirmar que ouvir não é um ato passivo, mas um exercício ativo de democracia, sensibilidade institucional e responsabilidade pública”, ressaltou.
O presidente do CNOMP, Renzo Siufi, relembrou a origem do Conselho, instituído em Minas Gerais, no município de Ouro Preto, em 2009, e enfatizou a importância da integração entre os membros para o contínuo aprimoramento institucional.
“Tenho certeza de que, ao final deste encontro, sairemos ainda mais fortalecidos, conscientes e comprometidos com a missão institucional das Ouvidorias do Ministério Público”, afirmou.
A reunião contou, ainda, com a participação do Ouvidor Nacional do Ministério Público, conselheiro Gustavo Afonso Sabóia Vieira, que conduziu a abertura da 1ª Reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público de 2026, realizada conjuntamente com a 79ª Reunião Ordinária do CNOMP.
Na ocasião, foi lançado o Protocolo de Adesão à Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral, iniciativa coordenada pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público com o objetivo de fortalecer a atuação integrada das Ouvidorias diante dos desafios impostos pelo período eleitoral de 2026.
O protocolo prevê ações coordenadas e padronizadas de enfrentamento à desinformação eleitoral, incluindo a divulgação de materiais educativos, promoção de campanhas de conscientização, fortalecimento dos canais de denúncia e compartilhamento de boas práticas institucionais entre as Ouvidorias do Ministério Público.
Ao destacar a relevância da iniciativa, Gustavo Sabóia enfatizou o papel estratégico da Rede de Ouvidorias no fortalecimento do acesso da população ao sistema de Justiça.
“A Rede é um espaço voltado ao diálogo permanente, à cooperação institucional e ao fortalecimento de uma das mais relevantes portas de entrada do cidadão ao sistema de Justiça: a Ouvidoria”, pontuou.
Programação abordou inovação, acessibilidade e fortalecimento institucional
A programação da 79ª Reunião Ordinária contemplou exposições e debates voltados à modernização das Ouvidorias e ao fortalecimento de sua atuação junto à sociedade.
Entre os temas debatidos estiveram marketing institucional e comunicação estratégica, com a palestra “A voz da cidadania na era digital: o papel estratégico do marketing para o CNOMP”, ministrada pelo ouvidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e secretário do CNOMP, Flávio Augusto Milhomem; bem como inovação e acessibilidade no atendimento ao cidadão, tema abordado pela Ouvidora-Geral do Estado de Minas Gerais, Gabriela Bernardes Siqueira, na palestra “Ouvidoria: equilíbrio entre inovação e acessibilidade do atendimento”.
Também integrou a programação a exposição “Ouvidorias: realização de um ideal”, conduzida pelo Corregedor-Geral Adjunto do MPMG, Mauro Flávio Ferreira Brandão, reforçando a importância histórica e institucional das Ouvidorias para o Ministério Público brasileiro.
Segundo dia em Brumadinho reforçou prevenção, governança e boas práticas
Na sexta-feira, 8 de maio, a programação foi realizada no Memorial Brumadinho, espaço de memória e reflexão, onde os membros do Conselho participaram de deliberações institucionais e acompanharam exposições voltadas à prevenção, governança, sustentabilidade e fortalecimento da atuação das Ouvidorias no poder público.
O segundo dia contou com a palestra “Quando ouvir é prevenir: o papel da Ouvidoria na atuação do poder público”, ministrada pela Ouvidora do Município de Brumadinho, Amanda Ribeiro Carmo de Faria, que apresentou experiências e boas práticas desenvolvidas no âmbito municipal, evidenciando o papel estratégico da Ouvidoria como instrumento de gestão, governança e proteção de direitos.
Durante a exposição, foram compartilhadas iniciativas voltadas ao aprimoramento da escuta qualificada da população, ao acompanhamento de demandas recorrentes e à utilização das manifestações dos cidadãos como ferramenta de aperfeiçoamento da gestão pública, reforçando a Ouvidoria como espaço de prevenção, diagnóstico institucional e fortalecimento das políticas públicas.
A realização da programação em Brumadinho também representou uma oportunidade de aproximação institucional e de valorização de experiências locais exitosas, reafirmando o compromisso das Ouvidorias com uma atuação cada vez mais próxima da sociedade.
Entre os destaques do segundo dia estiveram, ainda, a apresentação do projeto “CNOMP Carbono Zero”, conduzida pelo ouvidor do MPMG, Rolando Carabolante, e pela assessora da Ouvidoria do MPMG, Jéssica Morais, bem como a exposição do “Protocolo de Violência Doméstica”, apresentada pela assessora e psicóloga da Ouvidoria do MPMG, Ana Luiza Gomes.
A programação foi encerrada com deliberações finais dos membros, entrega de broches aos novos integrantes do Conselho e visita institucional ao Memorial Brumadinho, reafirmando o compromisso do CNOMP com a escuta qualificada, a inovação institucional e o fortalecimento do diálogo permanente com a sociedade brasileira.