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Notícias

22 julho 2019
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) disponibiliza totens para a coleta de informações.

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) disponibiliza totens para a coleta de informações.

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16 julho 2019
Ouvidoria do Ministério Público do Amapá passa a funcionar no prédio da PGJ do MP-AP, no Araxá

Ouvidoria do Ministério Público do Amapá passa a funcionar no prédio da PGJ do MP-AP, no Araxá

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15 julho 2019
Abertas as inscrições para o

Abertas as inscrições para o “VI Encontro Nacional dos Ouvidores do Ministério Público”

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11 julho 2019
Ouvidoria Itinerante do MPRJ completa uma década de atividades!

Ouvidoria Itinerante do MPRJ completa uma década de atividades, marcada pela prestação de atendimentos e estreitamento dos laços com a população.

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11 julho 2019
Ouvidor do MPPA reúne-se com representantes da Ouvidoria da CGU, TCM, e OGE.

Ouvidor do MPPA reúne-se com representantes da Ouvidoria da CGU, TCM, e OGE.

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11 julho 2019
Representantes do CNOMP reúnem-se com representante do UNICEF

Representantes do CNOMP reúnem-se com representante do UNICEF

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09 julho 2019
Representantes do CNOMP participam de reunião do Grupo de Trabalho que estuda a proposta XIX do Anteprojeto de Lei “Anticrime”

Representantes do CNOMP e da Ouvidoria Nacional do MP participam de reunião do Grupo de Trabalho que estuda a proposta XIX do Anteprojeto de Lei “Anticrime”

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04 julho 2019
MPRJ participa de evento em Bangu pelo Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

MPRJ participa de evento em Bangu pelo Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

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04 julho 2019
Ouvidoria do MPMT presta contas e ouve demanda dos moradores Novo Paraíso

Ouvidoria do MPMT presta contas e ouve demanda dos moradores Novo Paraíso

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04 julho 2019
Membro Colaboradora da Ouvidoria Nacional do MP fala, no MP/PE, sobre relação com o cidadão

Membro Colaboradora da Ouvidoria Nacional do MP fala, no MP/PE, sobre relação com o cidadão

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Legislação e Acervo

  • Trabalho da Ouvidoria do MPSP é apresentado a alunos da zona leste de São Paulo

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CDEMP E CNOMP)

  • TERMO DE ADESÃO À REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS (CNOMP X OGU)

  • RESOLUÇÕES (CNMP)

  • RESOLUÇÕES

  • Relato da 73ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores – 2º dia (08/11)

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2019/MMFDH (CNOMP X MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS)

  • PORTARIAS

  • Ouvidoria do MPGO articula atuação de combate à violência familiar e doméstica contra a Mulher

  • Ouvidoria das Mulheres do MPAM visita Maternidade Balbina Mestrinho e fortalece rede de apoio às pacientes

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