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Notícias

11 junho 2018
Transparência Internacional lançou as 70 Novas Medidas contra a corrupção

A organização se une à coalizão de entidades por campanha nacional anticorrupção. A ideia é levar o compromisso com essa pauta ao debate eleitoral.

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11 junho 2018
XXXVII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNOMP

XXXVII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNOMP

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11 junho 2018
Solenidade de Abertura da XXXVII Reunião Ordinária do CNOMP

Solenidade de Abertura da XXXVII Reunião Ordinária do CNOMP

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11 junho 2018
Reunião da Diretoria do CNOMP

XXXVII Reunião Ordinária do CNOMP

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09 junho 2018
Recomendação pública: brasileiros devem reiniciar roteadores domésticos para combater vírus

Há oito meses, o MPDFT e a PCDF investigam fraudes cometidas com o uso de roteadores infectados. O FBI emitiu alerta sobre o problema há duas semanas

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04 junho 2018
Proposta regulamenta o uso do Whatsapp para comunicação de intimações do CNMP e do MP

Proposta regulamenta o uso do Whatsapp para comunicação de intimações do CNMP e do MP

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04 junho 2018
Proposta recomenda a priorização da persecução penal nos crimes contra a vida de jornalistas

Proposta recomenda a priorização da persecução penal nos crimes contra a vida de jornalistas

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28 maio 2018
Os seis anos da Lei de Acesso à Informação e a superação da cultura do sigilo

Os seis anos da Lei de Acesso à Informação e a superação da cultura do sigilo

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25 maio 2018
MPRJ participa do V Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro

MPRJ participa do V Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro

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22 maio 2018
COMBATE À CORRUPÇÃO – MPMA assina termo de cooperação com o TCU para acesso ao LabContas

COMBATE À CORRUPÇÃO – MPMA assina termo de cooperação com o TCU para acesso ao LabContas

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Legislação e Acervo

  • Trabalho da Ouvidoria do MPSP é apresentado a alunos da zona leste de São Paulo

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CDEMP E CNOMP)

  • TERMO DE ADESÃO À REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS (CNOMP X OGU)

  • RESOLUÇÕES (CNMP)

  • RESOLUÇÕES

  • Relato da 73ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores – 2º dia (08/11)

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2019/MMFDH (CNOMP X MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS)

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  • Ouvidoria do MPGO articula atuação de combate à violência familiar e doméstica contra a Mulher

  • Ouvidoria das Mulheres do MPAM visita Maternidade Balbina Mestrinho e fortalece rede de apoio às pacientes

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