O Ministério Público Militar (MPM) atua coibindo crimes praticados (em tempos de paz ou guerra) por integrantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), no exercício da sua atividade funcional. Também são considerados crimes militares, passíveis da atuação do MPM, aqueles cometidos por militar da reserva, reformado ou civil praticados contra as instituições militares, os
A atuação do Ministério Público do Trabalho tem como foco a defesa de direitos e interesses coletivos garantidos por lei aos trabalhadores em geral, excluindo-se apenas os trabalhadores autônomos e servidores estatutários. Entretanto, a instituição pode agir, em situações excepcionais, na defesa de interesses e direitos individuais decorrentes das relações de trabalho, quando se tratar
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) realizou, no último dia 8 de fevereiro, a 51ª Reunião Ordinária. Inicialmente, foram apresentadas e decididas questões administrativas, e posteriormente foram proferidas palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.O procurador de Justiça de Santa Catarina, Rui Celso Kolb Schiefler, expôs, de maneira esclarecedora e
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) realizou ontem (02) pela manhã o 1º Primeiro Encontro Regional: Centro-Oeste. A reunião se deu em ambiente virtual e teve como objetivo promover a troca experiências e dificuldades entre as ouvidorias. “Estamos buscando partilhar a nossa expertise no intuito de uniformizar os procedimentos e atuações
O Conselho Nacional de Ouvidores realizou na última sexta-feira (13) sua 50ª reunião. O encontro aconteceu em ambiente virtual e contou com a participação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, que proferiu palestra sobre as vítimas invisíveis, a exemplo dos ciganos, imigrantes estrangeiros, pessoas com nenhum registro civil
Na última terça-feira (13), a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Governo Federal, Damares Alves, assinou termo de cooperação técnica com o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e o CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do MP brasileiro) com o objetivo de conferir mais eficácia na defesa dos direitos dos grupos vulneráveis que
O estreitamento de laços e de conhecimento sobre a atuação e a estrutura de trabalho das instituições foram os temas de reunião, realizada na manhã desta terça-feira (6/10), entre o procurador-geral de Justiça de Goiás (PGJ), Aylton Flávio Vechi; a ouvidora-geral do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Orlandina Brito Pereira; o ouvidor nacional do MP,
Na manhã do último dia 11 de setembro, a Ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão, Maria Luiza Ribeiro Martins, representou o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, em reunião, por videoconferência, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, com a Ouvidoria Nacional de Direitos
Em reunião realizada no último dia 11 de setembro, a Ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dra. Maria Luiza Ribeiro Martins, recebeu no órgão o coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção, núcleo ligado a Controladoria Geral da União no Estado do Maranhão, Wellinton Resende. No referido encontro, o
Foi realizada hoje (21/08) pela manhã videoconferência com os Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Ceará para apresentar a atuação da Ouvidoria, assim como o trâmite das manifestações que chegam através do órgão. A iniciativa contou com a participação do presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP), Erickson
