27ª Reunião CNOMP discute violência policial

12/11/2025 – Nessa terça-feira (11), foi realizada, em Brasília, a 27ª Reunião Extraordinária do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores dos MPs dos Estados e da União). O encontro, que teve como tônica de discussão o combate à violência policial, contou com exposição do Ouvidor-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Flávio Augusto

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21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

19/11/2025 – O CNOMP se une aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, reafirmando o compromisso com a defesa dos direitos e da dignidade feminina.Durante esse período, instituições e a sociedade se mobilizam para dar visibilidade às diversas formas de violência e estimular a conscientização e o diálogo sobre o

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PALESTRA: A unidade cooperativa do Ministério Público: (Im)possibilidades de avanços entre instituições, órgãos e instâncias

13/11/2025 – “Para além da tensão entre a autonomia institucional e a unidade do Ministério Público, somos uma rede cooperativa em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais.”Essa foi a mensagem do presidente do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores dos MPs dos Estados e da União), Humberto Ramos, durante palestra proferida

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A Ouvidoria do Ministério Público de Contas do DF convida você para conhecer boas práticas em Ouvidoria!

Será um evento on-line, com a participação de representantes da CGU, CGDF, MPPE, MPCPA e do próprio MPCDF, apresentando os principais sistemas e boas práticas de escuta ativa e participação cidadã. Tema: “Integrar para Entregar – Ouvidorias e seus Sistemas de Informação: boas práticas”Data: 07 de novembro de 2025 (sexta-feira)Horário: 15hLocal: On-line (Microsoft Teams) Venha participar conosco dessa trajetória de

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Ouvidoria do MPRN participa de Seminário de Ouvidorias Públicas e Direitos Humanos

30/10/2025 – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da sua Ouvidoria, participou nesta quinta-feira (30) do Seminário de Ouvidorias Públicas e Direitos Humanos. O evento aconteceu no Auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, e foi realizado pela Ouvidoria

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Ouvidoria lança canal de combate à violência policial

Iniciativa pioneira do MPDFT garante atendimento qualificado na apuração de possíveis abusos de agentes da segurança pública O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou, nesta quinta-feira, 30 de outubro, o Canal de Combate à Violência Policial. A nova ferramenta da Ouvidoria do MPDFT será responsável pelos registros e encaminhamentos de denúncias de

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Ouvidoras do MPPE e da OAB-PE articulam parcerias

22/10/2025 – A Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco, Lizandra Carvalho, acompanhada da Promotora de Justiça Fernanda Nóbrega e da Procuradora Zulene Norberto, visitou, na manhã do dia 21, a Ouvidora da OAB-PE, Renata Berenger. Na ocasião, foram discutidas parcerias para fortalecimento das respectivas ouvidorias, bem como da Rede Ouvir-PE (Rede de Ouvidorias Públicas Pernambucanas).

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MPDFT realiza audiência pública para criação de canal de denúncias de violência policial

O canal receberá denúncias de tortura, lesão corporal, importunação sexual, abuso de autoridade, invasão de domicílio, injúria e outros tipos de violência cometidos por agentes de polícia em exercício 10/10/2025 – O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Ouvidoria do órgão, realizou uma audiência pública para discutir a criação de

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