Após aprovação por unanimidade na Assembleia Legislativa foi sancionada em 08/07/2014 e publicada na data de hoje, 09/07/2014, a lei nº 8.018/2014 de 08 de julho de 2014, que altera dispositivos da Lei nº 6.849/2006, que criou a Ouvidoria Geral na estrutura organizacional do Ministério Público. A nova lei, além de reafirmar as atribuições da
PROCURADORA DE JUSTIÇA MAGNÓLIA BARBOSA É ELEITA NOVA OUVIDORA-GERAL DO MPCE
A procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva foi eleita para o cargo de Ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará. A solenidade de posse ocorrerá no dia 14 de julho, às 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, 1100 – José Bonifácio).A eleição ocorreu na última quarta-feira (18)
Ouvidoria conclui primeira fase do `Ministério Público nas escolas`
A Ouvidoria-Geral da Procuradoria Geral de Justiça concluiu a primeira fase do projeto “Ministério Público nas escolas”, com a realização da solenidade de encerramento na amanhã desta terça-feira (3). O projeto tem como objetivo divulgar a atuação institucional do MP. O evento contou com a presença de alunos da rede pública estadual sensibilizados pela ação.
MPCE e Seduc implantam projeto Ministério Público na Escola
Ascom/MPCE
Assinado TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre o MPES, TCES, Assembléia Legislativa, OAB-ES e TRT
No dia 25 de abril de 2014 o Ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Sérgio Dário Machado esteve no Tribunal Regional do Trabalho em Vitória, e em solenidade presidida pela Desembargadora Vice-Presidente e Ouvidora daquele órgão, Desembargadora Ana Paula Tauceda, foi assinado TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA formalizando parceria estratégica que
Reunião entre CNOMP PGR e CNMP
Reuniu-se com o Procurador Geral da República em Brasília no dia 08 de abril de 2014, a comissão criada para discutir matérias de interesse das Ouvidorias, consideradas imprescindíveis, quando a importância do diálogo e da parceria com o CNMP também foi tratada . Estiveram presentes o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, a
28/06/2013 – CNMP REALIZA I ENCONTRO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Monteiro Gurgel Santos, convidou o procurador de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, José Valdo Silva, para o I Encontro Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, que será realizado no dia 2 de julho de 2013, de 8h30 às 19h,
OURO PRETO REUNIU OS EX-PRESIDENTES DO CNOMP E A ATUAL PRESIDENTE
CNOMP
CNOMP E CNPG FORTALECEM OUVIDORIAS MINISTERIAIS
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) reuniu-se, na manhã desta terça-feira (04) com o presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) e Ouvidor Geral do Ministério Público do Ceará, José Valdo Silva. Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, bem como o promotor de Justiça e assessor jurídico,
Eleita a nova Diretoria do CNOMP para o período 2013/2014
Cumprindo determinação estatutária, na 15ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro, foi eleita a nova Diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, para o exercício do mandato no período que inicia em março de 2013 e finda em março de 2014. Por aclamação dos 23