Com o objetivo de viabilizar maior interoperabilidade entre as redes de apoio institucional às meninas e mulheres vítimas de violações de direitos decorrentes de violência de gênero — não apenas os casos de violência física, moral, psicológica, institucional, política, patrimonial, obstétrica e cibernética, mas também a negativa de acesso a Direitos Fundamentais —, o Ministério

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Na última segunda-feira (17), ao acompanhar a comitiva do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na 1ª Edição de 2024 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, a ouvidora-geral do MPAM, procuradora de Justiça Jussara Pordeus, aproveitou a oportunidade e entregou ao ministro Luís Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, a carta-denúncia da Ouvidoria-Geral do MPAM,

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De agosto de 2023 até esse mês de junho, a Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco, Lizandra Carvalho, participou de 15 audiências públicas promovidas pelo TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral) para sensibilizar a população e atores sociais para o respeito às cotas eleitorais femininas e a necessidade de denunciar a violência política de gênero. As audiências

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Evento realizado nesta terça-feira (11/06) teve participação da ouvidora-geral do MPAM e presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Jussara Maria Pordeus e Silva Com o objetivo de promover a atuação das ouvidorias do Ministério Público brasileiro nas eleições deste ano, um protocolo de intenções foi assinado, na manhã desta terça-feira (11/06),

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Defesa alega que morte da artista venezuelana deve ser reclassificada como feminicídio O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Ouvidora-Geral, Procuradora de Justiça Jussara Pordeus, participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com representantes do Ministério das Mulheres, da União Brasileira de Mulheres, da Procuradoria Especial da Mulher da

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Nesse mês de maio, manifestações sobre possível propaganda eleitoral (post 4) começam a apontar entre os temas que mais apareceram nas denúncias (notícias de fato) trazidas à Ouvidoria do MPPE. Na terceira posição, o tema “propaganda eleitoral” foi alvo de 62 manifestações registradas. A expectativa da nossa Ouvidoria é que as demandas eleitorais entrem numa

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O Ministério Público de Rondônia realizou nesta terça-feira (28/5) o projeto Ouvidoria Presente. A primeira edição do ano aconteceu em Triunfo, distrito de Candeias do Jamari, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jonatas Coelho Neiva, onde recebeu cidadãos e realizou vistorias em órgãos públicos prestadores de serviço. Liderada pela Ouvidora-Geral do MPRO, Promotora de Justiça

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Buscando intensificar o diálogo com a sociedade, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) anuncia a realização do projeto “Ouvidoria Presente” no Distrito de Triunfo, pertencente ao município de Candeias do Jamari, na próxima terça-feira (28/5), na escola Jonatas Coelho Neiva, com início dos atendimentos às 9h, e conclusão às 16h30. A ação leva o Ministério

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Propósito da reunião foi aprimorar a qualidade do atendimento, afastando possíveis falhas Porta de entrada para todas as demandas que chegam ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Ouvidoria-Geral realizou, na tarde desta quarta-feira (22/05), a oficina “Encaminhamento e Classificação de Demandas”, voltada para a melhoria da qualidade do serviço e a diminuição

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