O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) manifesta o mais profundo repúdio ao atentado contra o Dr. Jair Franz, promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na noite da última quinta-feira, 17 de agosto. Segundo informações preliminares, enquanto retornava à sua residência, o promotor
Na tarde desta quinta-feira, 17 de agosto, teve início a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), que ocorre na cidade de Natal, RN. A reunião terá continuidade durante a manhã de 18 de agosto. Na ordem do dia, destaca-se a discussão sobre a regularização
Os cidadãos de Manaus têm agora um novo recurso para fazer ouvir suas vozes, com a inauguração da “Ouvidoria na Praça e nos Bairros” pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Com início neste último domingo, 13/08, a Ouvidoria estará presente nos diversos bairros da capital, oferecendo atendimento direto. A ação é uma resposta às
Em comemoração ao 2º aniversário da Ouvidoria das Mulheres do MPMG, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conjuntamente com a Ouvidoria das Mulheres e o Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional daquele estado, têm a honra de convidá-los para um evento especial, a ocorrer no dia 21 de agosto, das 10h00 às 12h00,
Na tarde do dia 10.08.2023 aconteceu no edifício sede do Ministério Público do Estado de Goiás reunião ordinária da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Goiás que foi presidida pela Ouvidoria Geral do MP/GO, Dra. Orlandina Brito Pereira. A reunião que teve como pauta deliberações para o 7º Seminário da Rede de Ouvidorias, contou
Na data de hoje, de forma remota, o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP, através de comissão destinada a este fim, realizou reunião no intuito de discutir possíveis alterações na Resolução nº 095/2013 do CNMP. Na oportunidade, os trabalhos foram divididos em subcomissões, que apresentarão, nos dias
Hoje, dia 07 de agosto, marcamos 17 anos desde a promulgação da Lei Maria da Penha, a lei nº 11.340/2006. A lei que carrega o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após tentativa de feminicídio cometida pelo seu marido, significou um marco indiscutível no combate à violência doméstica no Brasil,
Na tarde do dia 03.08.2023 aconteceu no edifício sede do Ministério Público do Estado de Goiás reunião ordinária para deliberações acerca do Projeto Aluno Ouvidor instituído no ano de 2019 pelo Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado de Goiás, Ouvidoria Geral do Ministério Público Estadual, Estado de Goiás e Secretaria
Está agendada para os dias 05 e 06 de outubro de 2023, com início previsto para as 09h00 do dia 05/10 e término para as 13h00 do dia 06/10, na Sede do Ministério Público Militar, situado no Setor de Embaixadas Norte, lote 43, Brasília/DF, a 67ª Reunião Ordinária do CNOMP, consoante Ofício nº 090/2023 encaminhado
Na oportunidade, aprovou-se uma importante alteração do Regimento Interno da Ouvidoria para criação da Ouvidoria das Mulheres. Conforme esclarecido, trata-se de um canal aberto especializado para incrementar ações de prevenção, proteção e de encaminhamento para apuração de violência doméstica e de todas as formas de violência contra meninas e mulheres, recebendo também manifestações dos mais
