“Para além da tensão entre a autonomia institucional e a unidade do Ministério Público, somos uma rede cooperativa em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais.”
Essa foi a mensagem do presidente do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores dos MPs dos Estados e da União), Humberto Ramos, durante palestra proferida ontem (12) no Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece até amanhã em Brasília.
Humberto Ramos foi um dos convidados do painel presidido pela Ouvidora Nacional do MP, Ivana Cei, intitulado A unidade cooperativa do Ministério Público: (Im)possibilidades de avanços entre instituições, órgãos e instâncias. O presidente do CNOMP trouxe uma reflexão sobre a necessidade de respeitar cada órgão do MP e seus modos próprios de operar, de linguagens e prioridades, porém também respeitando os mecanismos de cooperação. “Se trabalharmos como ilha, produziremos trabalhos cheios de redundâncias, dispersaremos esforços e não teremos consistência estratégica”, alertou.
Ramos também chamou a atenção para o enfrentamento de entraves como a falta de padronização de práticas, o isolamento funcional, entre outros problemas que enfraquecem a instituição.
Também participaram do painel, o Procurador do MPSC Fábio Schmitt; o Promotor de Justiça do MPPA Augusto Sarmento, além do magistrado do MP português Pedro Nunes.
