A Ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista, durante a manhã da quarta-feira, 02 de outubro, após reunião de capacitação com os servidores, celebrou a vida dos aniversariantes dos meses de maio a setembro
Prefeitos e representantes de Câmaras Municipais dos municípios paraenses receberam orientações sobre como implementar a Ouvidoria em seu município.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convida integrantes de Conselhos Municipais, secretários municipais
O Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), Dr. Héverton Alves de Aguiar, participou durante esta terça-feira (01) da Primeira Reunião do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública – FNOSP/2019 , promovida pela Ouvidoria-Geral e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério
Ouvidora do MPMA discute sobre criação do Portal de Serviços ao Cidadão na página do MPMA
Deliberação nº 01 (antigo enunciado nº 01) Editar Súmula visando unificar prazos nos procedimentos referentes às manifestações enviadas aos órgãos do Ministério Público. (Ata da 1ª. Reunião – Aracaju/SE, 14/05/2009- L 34/36) Deliberação nº 02 (antigo enunciado nº 02) Instituir contribuição trimestral a todos os associados do CNOMP. (R$100,00 no BB) (2ª. Reunião – Brasília/DF, 26/08/2009 –
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Enunciado nº 01 (antigo enunciado nº 05) O sigilo, quando solicitado pelo comunicante, será mantido pela Ouvidoria, salvo se solicitado pelo Órgão a quem é dirigido, o qual ficará responsável pela guarda da informação. (5ª. Reunião – Rio de Janeiro/RJ, 11/06/2010 – L 186/194) Enunciado nº 02 (antigo enunciado nº 15) Adoção de medidas, junto aos órgãos da Administração dos Ministérios
